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Outro dia peguei o elevador aqui da agência e vi duas pessoas conversando. Uma delas, contava que vem de ônibus e que agora, com o Bilhete Único Mensal, vai ficar mais barato e mais prático pra ela. O outro, que vem de carro, se mostrou surpreso. Ele nunca havia ouvido falar sobre isso. Ou seja, ele viveu em outro mundo durante a campanha eleitoral de 2012, não leu jornais e revistas que discuritam o Bilhete e nem vem acompanhando sua implementação.

O mesmo acontece agora com a volta dos relógios de rua e novos pontos de ônibus com propaganda. A frase mais comum nas redes sociais é “Olha só o Haddad acabando com a Lei Cidade Limpa. Daqui a pouco volta tudo”.

Só que o pessoal é preguiçoso. As informações estão em jornais, revistas, rádios, Internet. Mas ninguém vai atrás. Ninguém lê. Ninguém procura se informar. Fala a primeira coisa que vem na cabeça e sai replicando tudo.

A Lei Cidade Limpa é um projeto discutido lá atrás, no governo Marta Suplicy, quando a prefeitura caçou outdoors irregulares colando adesivos e criou o chamado Tigrão, um carro cheio de câmeras para flagrar e multar tais propagandas.

Com a eleição de José Serra, o projeto realmente tomou forma e virou esta maravilha chamada Cidade Limpa, que acabou implantada apenas no governo Kassab porque Serra renunciou depois de pouco mais de 1 ano de governo.

O Projeto Cidade Limpa previa o retorno dos pontos de ônibus e relógios de rua com propaganda. Por isso, ainda na gestão Kassab, foi feita uma das maiores licitações de mobiliário urbano do mundo, perdendo apenas para cidades chinesas.

Uma concessionária ganhou e vai cuidar do mobiliário e da comercialização de suas propagandas por 25 anos. A volta da propaganda foi aprovada pela Câmara em 2011, pelos vereadores que você votou em 2008. O contrato foi assinado em dezembro de 2012, pelo prefeito Kassab, que você votou em 2008. E tudo isso começou a ser implementado em janeiro.

É só ir atrás da informação. Está tudo aí.

 

Do G1:

Concessão
O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a concessionária Otima foi assinado em dezembro de 2012. Serão substituídos 6,5 mil abrigos de ônibus pela cidade – no prazo de três anos – além da instalação de outros 1 mil abrigos. Também serão trocados 12,5 mil totens, e novos 2,2 mil serão instalados. A volta da publicidade no mobiliário urbano foi aprovada pela lei da concessão do mobiliário urbano, de outubro de 2011.

Depois da Lei Cidade Limpa, de setembro de 2006, e dos quase sete anos sem publicidade nas ruas, São Paulo volta a receber campanhas nos novos abrigos de ônibus. O primeiro anunciante a ocupar o novo espaço foi a Ambev, com a marca Brahma e, segundo a Otima, já há fila de novos anunciantes para o uso do espaço. Os abrigos terão painéis de duas faces de 2 metros quadrados cada.

A Otima é a empresa responsável pela instalação e manutenção dos abrigos de ônibus e totens indicativos de parada por um período de 25 anos. A empresa foi criada em 2012, depois da licitação do mobiliário urbano, e é uma sociedade entre a Odebrecht, a Rádio e Televisão Bandeirantes, a APMR Investimentos e Participações e a Kalítera Engenharia.

Além da responsabilidade sobre a instalação e a manutenção do mobiliário urbano, a Otima deve pagar à Prefeitura valores referentes à chamada outorga onerosa. De acordo com a SP Obras, já foram pagos, em março deste ano, R$ 35 milhões referentes à outorga adicional e R$ 5,6 milhões de antecipação da outorga mínima. Além disso, a Otima terá que pagar 288 parcelas mensais de R$ 458 mil cada.

“A economia está principalmente no que você vai deixar de gastar em manutenção. Em uma previsão muito conservadora, a prefeitura vai deixar de gastar no mínimo R$ 300 milhões, nos 25 anos, período da concessão, só na manutenção desse mobiliário”, diz Krichanã. A SP Obras é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos itens que constam no contrato de concessão.  Até o término do contrato, o investimento previsto pela Otima é de mais de R$ 636 milhões.

Lei Cidade Limpa
A Lei nº 14.223, conhecida como Lei Cidade Limpa, foi criada em São Paulo, em 2006, com o intuito de combater a poluição visual para facilitar a exposição das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos construídos da capital. Pela regra, ficou totalmente proibida a colocação de peças de propaganda em ruas, parques, praças, postes, torres, viadutos, túneis, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios.

A mudança de maior impacto foi a proibição de anúncios publicitários nos lotes urbanos como muros, coberturas e laterais de edifícios, além de publicidade em carros, ônibus, motos, bicicletas etc. Outra alteração foi a padronização e redução dos anúncios indicativos em imóveis.

A lei determinava a retirada de toda a publicidade externa até 31 de dezembro de 2006, mas já contava com a possibilidade de anúncios em mobiliário urbano, como abrigos de ônibus e táxi, lixeiras, caixas de correio, relógios de rua, bancas de jornais e revistas, protetores de árvores e cabines de segurança e informação. A concessão com exploração publicitária, no entanto, só foi definida por lei em outubro de 2011.

“A nossa remuneração é a publicidade”, diz Violeta, da Otima. A presidente explica que o contrato não prevê restrições a propagandas, apenas o respeito às normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

 

 

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